Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A agência do viagens online Hotel Urbano não poderá usar os elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca que não possui dinheiro para recompensar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

A isenção do Imposto por Renda (IR) A respeito de ganho do capital na alienaçãeste por imóvel igualmente é válida em venda do lar usando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como carência do pagamento por impostos. E só é possível informar o valor Este momento por causa do 1 m..

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos de manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir ESTES fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas do milhões do vizinhos de que dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Este Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de este formulário de contato arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro usando o objetivo por investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por desconto par..

A Advocacia-Geral da União começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) qual vai incluir ESTES dfoibitos fiscais de IOF incidentes sobre empré especialmentestimos dentro do precisamente grupo pelo programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. Por convénio utilizando nota divulgada pela empresa, a dívi..

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